DIA DO BOMBEIRO BRASILEIRO

Em 02 de julho comemoramos o Dia do Bombeiro Brasileiro, data oficializada em nosso país desde 1954 e abrimos a Semana de Prevenção Contra Incêndios.  Estes importantes colaboradores, cuja responsabilidade principal é salvar vidas, são verdadeiros heróis reais em nossa sociedade.  Sempre prontos 24 horas por dia durante todo o ano, os bombeiros desempenham papel cruscial, atuando em diversas frentes como combate a incêndios, resgates em florestas, rios e praias dentre outros.  Estão presentes também em várias situações de risco e pós-desastres naturais ou provocados pelo homem como desabamentos e recentemente no lamentável episódio de Brumadinho-MG.  Sua força, determinação e coragem são decisivos nos momentos difíceis e merecem todo nosso reconhecimento, respeito e admiração.  Parabéns a todos!!!

Por: Walnir de Jesus - 02/07/2019

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 35.309, DE 2 DE ABRIL DE 1954.

 

Institui o “Dia do Bombeiro Brasileiro” e a “Semana de Prevenção Contra Incêndio”.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal,
CONSIDERANDO que o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal já se tornou credor da estima pública pelos reais serviços que vem prestando ao País;
CONSIDERANDO que o bombeiro brasileiro sempre recebeu demonstrações, as mais carinhosas, do povo pelas constantes provas de valor e bravura;
CONSIDERANDO que o dia 2 de julho de 1856 foi assinado o primeiro decreto regulamentando, no Brasil, o serviço de extinção de incêndios;
CONSIDERANDO a necessidade de ser ensinada ao povo, pelos nossos bombeiros, a prática de medidas preventivas capazes de evitar a ocorrência de sinistros de proporções catastróficas,
DECRETA:
Art. 1º Ficam instituídos, para serem comemorados anualmente, no dia 2 de julho e na semana em que êste dia estiver compreendido, respectivamente, o “Dia do Bombeiro” e a “Semana de Prevenção Contra Incêndios”.
Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
GETÚLIO VARGAS
Tancredo de Almeida Neves
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 3.4.1954